December 3, 2024 Notícias No Comments

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la.

O texto que será enviado à sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou que a proposta representa um marco crucial na trajetória brasileira em direção à sustentabilidade e ao combate às mudanças do clima. “Temos a oportunidade de unir as duas principais agendas do País em uma só: a discussão econômica e a agenda ambiental”, disse ele. 

O mercado regulado de títulos será implantado de forma gradativa ao longo de seis anos. Denominado de Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), esse mercado permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE).

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

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Written by Malinovski